O primeiro dia de atividades da 20\u00aa CineOP \u2013 Mostra de Cinema de Ouro Preto, na quarta-feira (25\/6), foi espa\u00e7o de um debate intenso e produtivo entre representantes do setor de preserva\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o audiovisual e o diretor da Ancine (Ag\u00eancia Nacional de Cinema), Paulo Alcoforado. O encontro, realizado no fim da tarde no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Ouro Preto, foi marcado por reivindica\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos da parte tanto de nomes de entidades de classe quanto do pr\u00f3prio integrante do governo. A complexa rela\u00e7\u00e3o entre as demandas do setor e as limita\u00e7\u00f5es institucionais da ag\u00eancia reguladora se tornou o centro geral da conversa, com enfoque tamb\u00e9m na regulamenta\u00e7\u00e3o do VOD (video on demand), que tem dois projetos em andamento no Congresso Nacional e tem sido parte essencial das discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Diante de apontamentos sobre pol\u00edticas p\u00fablicas do setor de preserva\u00e7\u00e3o, Alcoforado disse algumas vezes que existem desafios diante da impossibilidade de se extrapolar a \u201cmiss\u00e3o institucional\u201d da Ancine. \u201cEu entendo que a contribui\u00e7\u00e3o que posso dar \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada por isso, de at\u00e9 onde a ag\u00eancia pode fazer. As ag\u00eancias foram criadas pelo Estado brasileiro para o desenvolvimento de mercado, da\u00ed muitas quest\u00f5es, como da preserva\u00e7\u00e3o, v\u00e3o al\u00e9m disso\u201d, disse ele. Alcoforado reconheceu que, embora existam leis que obrigam a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o, estas precisam ser regulamentadas e seguidas, sendo muitos casos no \u00e2mbito e responsabilidade de outros \u00f3rg\u00e3os, como o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em casos relativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do cinema em sala de aula.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da ABPA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Preserva\u00e7\u00e3o Audiovisual), a pesquisadora Lila Foster levantou uma provoca\u00e7\u00e3o contundente ao questionar a aus\u00eancia de uma plataforma de VOD brasileira financiada pela Ancine. \u201cPor que a gente n\u00e3o tem um streaming? Como \u00e9 que um produtor vai negociar para dar o lastro mercadol\u00f3gico que a Ancine exige?\u201d, indagou Lila. Ela ainda falou da necessidade de haver \u201cimagina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d para superar bloqueios institucionais, apontando que o setor enfrenta repetidas negativas de suas reivindica\u00e7\u00f5es por conta das alegadas limita\u00e7\u00f5es. Para ela, a Ancine, enquanto institui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, precisa se engajar mais ativamente nas quest\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o diretor da Ancine enfatizou que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de onde saem recursos fundamentais ao financiamento do setor no pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 diretamente gerido pela Ancine, e sim retroalimentado pelo mercado. \u201cO desafio \u00e9 encontrar um territ\u00f3rio comum entre a preserva\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de mercado, que re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es ideias aos dois aspectos\u201d, explicou. Ele prop\u00f4s que o setor participe ativamente de consultas p\u00fablicas, como a agenda regulat\u00f3ria da Ancine, e explore recursos do FSA com projetos focados em institui\u00e7\u00f5es de acervo, em vez de obras individuais, para evitar disputas corporativas, o que poderia garantir benef\u00edcios ao conjunto geral do patrim\u00f4nio audiovisual. \u201cUm programa de longo prazo, com recursos do fundo setorial, poderia ser criado coletivamente pelas institui\u00e7\u00f5es e apresentado ao Minist\u00e9rio da Cultura\u201d, sugeriu. O fortalecimento de parcerias com o IPHAN e outras fontes de financiamento, como leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, seriam outras perspectivas para solu\u00e7\u00f5es colaborativas.<\/p>\n\n\n\n
Patricia Civelli, produtora respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do acervo da Multifilmes e da Mem\u00f3ria Civelli, refor\u00e7ou a urg\u00eancia de pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para acervos privados de interesse p\u00fablico chancelados pelo Conarq (Conselho Nacional de Arquivos) e pela UNESCO, casos de obras de seu pai, M\u00e1rio Civelli (1923-1993), e de nomes como Roberto Farias (1932-2018) e Glauber Rocha (1939-1981). \u201cEu tenho dez t\u00edtulos em situa\u00e7\u00e3o emergencial, alguns muito graves\u201d, alertou Patricia. Ela prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um fomento espec\u00edfico gerido pela Ancine, com contrapartidas como exibi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas das obras, a exemplo do modelo da Lei Rouanet, assim garantindo a manuten\u00e7\u00e3o e acesso aos filmes.<\/p>\n\n\n\n
Reconhecendo v\u00e1rios pontos levantados, Paulo Alcoforado destacou as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Ancine. \u201cO or\u00e7amento \u00e9 m\u00ednimo, \u00e9 para administra\u00e7\u00e3o, para pagar as contas. Os recursos de ren\u00fancia fiscal podem, em algumas situa\u00e7\u00f5es, incluir preserva\u00e7\u00e3o, mas a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de mercado n\u00e3o s\u00e3o compet\u00eancia da Ancine\u201d, refor\u00e7ou. Ele tamb\u00e9m criticou a concentra\u00e7\u00e3o de recursos do FSA em produ\u00e7\u00e3o, sugerindo que o problema n\u00e3o \u00e9 a escassez, mas a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos valores dispon\u00edveis. \u201cA Ancine opera sob regras transversais de execu\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico, o que limita sua atua\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas culturais mais amplas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rafael de Luna Freire, professor da UFF e coordenador do LUPA (Laborat\u00f3rio Universit\u00e1rio de Preserva\u00e7\u00e3o Audiovisual), criticou a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva da Ancine sobre o conceito de mercado, alegado como parte de sua miss\u00e3o institucional. \u201cA pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de reembols\u00e1vel, retorn\u00e1vel, que rege o mercado, foi criada para dizer \u2018dinheiro \u00e9 s\u00f3 para produ\u00e7\u00e3o do mercad\u00e3o\u2019\u201d, afirmou. Ele defendeu que a preserva\u00e7\u00e3o deveria ser vista como parte de um mercado sustent\u00e1vel e pensada a longo prazo inclusive com formas de retorno financeiro. \u201cSe a gente financia com dinheiro p\u00fablico uma obra para o mercado, ela tem que incluir preserva\u00e7\u00e3o e assim garantir sua explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no futuro\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
O professor defendeu que uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel seria incluir planos de neg\u00f3cio voltados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o em obras financiadas com pensamento de mercado. \u201cCada obra financiada deveria reservar recursos para financiar a institui\u00e7\u00e3o que vai preservar essa obra. Isso tiraria do poder p\u00fablico a decis\u00e3o de onde investir, evitando centraliza\u00e7\u00e3o\u201d, sugeriu. A proposta foi vista como uma forma de integrar preserva\u00e7\u00e3o ao mercado audiovisual, alinhando-se \u00e0s exig\u00eancias da Ancine.<\/p>\n\n\n\n
O dep\u00f3sito legal na Cinemateca Brasileira, envio obrigat\u00f3rio de c\u00f3pias de obras audiovisuais financiadas com recursos p\u00fablicos com o objetivo de preservar e integr\u00e1-las ao patrim\u00f4nio audiovisual da Uni\u00e3o, foi outra pauta levantada. Paulo Alcoforado lamentou a desvincula\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito legal da presta\u00e7\u00e3o de contas, regra alterada em 2017. \u201cO dep\u00f3sito legal era vinculativo. Se n\u00e3o fosse feito, a presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o era aprovada. Esse processo contribu\u00eda para a preserva\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O encontro com Paulo Alcoforado refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o do setor de preserva\u00e7\u00e3o por pol\u00edticas p\u00fablicas mais robustas, que se chocam com limita\u00e7\u00f5es institucionais na Ancine. A dificuldade de alinhar a preserva\u00e7\u00e3o audiovisual \u00e0 l\u00f3gica de mercado da ag\u00eancia demonstrou a afli\u00e7\u00e3o por maior vontade pol\u00edtica para rever conceitos, como recursos reembols\u00e1veis e n\u00e3o reembols\u00e1veis, que negligenciam a preserva\u00e7\u00e3o como parte essencial de um mercado sustent\u00e1vel de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Propostas como a inclus\u00e3o de recursos para preserva\u00e7\u00e3o nos planos de neg\u00f3cio, a cria\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara t\u00e9cnica na Ancine voltada ao setor e um sistema de credenciamento de institui\u00e7\u00f5es de acervo foram levantadas para auxiliar no reequil\u00edbrio de ecossistema audiovisual saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n