IDEOLOGIAS E POLÍTICAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL EM DEBATE NA 16A CINEOP

Nesta quinta, dia 24, a Temática Histórica da 16a CineOP promoveu o debate “Ideologias e políticas de cinema e audiovisual nos Anos 90 e em 2021”, que contou com a participação de Melina Izar Marson – gestora cultural, pesquisadora, curadora e produtora | SP, Leandro Saraiva – professor e roteirista | SP e Orlando Senna – cineasta, escritor e jornalista | BA. A mediação foi de Pedro Butcher – professor, crítico de cinema e pesquisador | RJ. 

Melina iniciou a discussão fazendo uma síntese deste que foi o tema da sua dissertação de mestrado, defendida em 2006, que também foi o ano da realização da primeira CineOP. “Pesquisei sobre as relações de cinema e estado nos anos 90, a partir da legislação e das políticas públicas para o setor. Dividi esse período em três fases, que correspondem aos três governos – Collor, Itamar e Fernando Henrique, para constituir o recorte da pesquisa”, explicou.

De acordo com a pesquisadora e gestora, as iniciativas que acabaram por se tornar a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual são por ela chamadas de gerenciamento de mercado dos recursos para o audiovisual. “Pois estimulam a participação da iniciativa privada por meio das leis de incentivo de renúncia fiscal, ou seja, o recurso é público mais quem escolhe como será usado é a iniciativa privada. E isso interfere diretamente nas condições de produção do cinema a partir daí, na década de 90, no chamado Cinema de Retomada”. Um exemplo é o filme Carlota Joaquina, símbolo da Retomada, que foi feito com recursos do Prêmio Resgate do Cinema Brasileiro, criado no Governo Itamar Franco.

Segundo Melina, o ano de 2002 marca o final do ciclo da Retomada, a partir do governo Lula, com a superação da crise instaurada com o fim da Embrafilme no Governo Collor. Como resultado, muitas produções superaram um milhão de espectadores. E o cinema brasileiro passou a conquistar reconhecimento internacional, com premiações em consagrados festivais, como Veneza e Cannes e a indicação ao Oscar. “Este período também é marcado pela criação da Ancine, que coroa a política de mecenato oficial, gerenciada do mercado”.

Contudo, a expectativa de que estas formas de financiamento não seriam necessárias após uma década, de que o mercado se auto regular, pois o cinema brasileiro não conseguiu se firmar como uma indústria audiovisual mais abrangente e sustentável. E, a partir de 2016, com a política de dissolução do apoio à cultura e, principalmente, após 2018, com a política do governo federal de destruição das leis de incentivo cultural, a situação só tem piorado. “De acordo com dados da Secretaria Especial de Cultura, de janeiro para cá, foram R$ 140 milhões de isenção fiscal, menos de 10% do valor do ano anterior. O Governo não destruiu a legislação, mas está trazendo todos os empecilhos para que as empresas desistam de investir”. 

Roteirista, professor universitário e sócio de uma produtora, Leandro Saraiva já atuou na elaboração e desenvolvimento de políticas públicas para o audiovisual. Ele recordou a realização do Congresso Brasileiro de Cinema, em 2000, “como uma tentativa de construção de um projeto nacional de cinema”. Leandro evidenciou também o DOC TV, “uma experiência piloto de destinação de recursos para produção e uma faixa nacional de programação nas TVs públicas, como lugar de documentário da produção independente, um projeto piloto de política cinematográfica”.

Neste mesmo período, a Ancine começava a tomar corpo, fundamentada em três pilares: a constituição do fundo setorial, a Lei da Televisão e a expansão das salas de cinema pelo Brasil, com a regionalização da produção. “Esses três são fundamentos da ação do Estado naquela época. Em termos de ideologia, aquela gestão do ministro Gilberto Gil, era quase uma utopia, pois juntava o conceito de nacional popular com o tropicalismo”.

Leandro citou alguns exemplos do enfrentamento do neoliberalismo pelo estado, que partiam deste arcabouço conceitual. “O edital de TVs públicas que ampliava e dinamizava a proposta do DOCTV nos campos regionais, as cotas de regionalização em todos os editais, a indução para a produção de cineastas negros e mulheres diretoras, os editais de desenvolvimento que estimularam a democratização da capacidade de acesso das produtoras, os editais para as distribuidoras nacionais e de experimentação de linguagens”.

Para Leandro, nesta época o Estado atuava de forma a regular e estimular a descentralização do setor audiovisual. “Haviam os arranjos regionais, para criar novas linhas de aportes de recursos para produção independentes e políticas de apoio à realização de festivais. O resultado disso foi uma explosão da produção do cinema e a transformações na produção da televisão. Ele encerrou sua fala lamentando a atual situação do setor cultural, e do cinema, em especial. “Essa trajetória que parecia ter nos levado a um novo patamar, agora está sendo destruída”, afirmou.

De forma contundente, Orlando Senna salientou que “nos interessa agora, como trabalhadores do audiovisual, o enfrentamento dessa guerra cultural do qual somos vítimas do atual governo. Atualmente somos cada vez mais atacados por forças fascistas que trabalham com guerras culturais. Precisamos entender que, mais do que a classe cinematográfica, não tem outra forma de enfrentar uma guerra cultural embarcada pelo governo, se não for por meio da participação de todos”.

O cineasta, escritor e jornalista baiano, que foi Secretário do Audiovisual no Governo Lula, apontou que o  DOCTV fazia parte do projeto de relações internacionais. E que inspirou a realização de projetos semelhantes em outros países. “Houve um DOCTV Latino Americano, um DOCTV dos países de língua portuguesa, um DOCTV iberoamericano. Foi uma iniciativa que buscou ir além do lugar onde existe o problema”. Segundo Orlando, o DOCTV era fruto de uma mágica negocial. “A TV pública produzia um documentário e recebia 20 programas para sua programação. Os países viram nisso uma solução comercial para uma questão que não era comercial, pensávamos na comercialização fora da esfera pública. A produção ficava na esfera pública, mas a distribuição, não”.

Senna citou outro projeto pouco mencionado mas que ainda existe: o Revelando os Brasis. “Tivemos que conhecer o Brasil e foi uma descoberta. Milhares de pessoas que não são cineastas, que não estão ligadas ao audiovisual, que vivem em municípios pequenos e queriam saber como fazer cinema. Esse era um projeto para não cineastas, mas para que filmes fossem feitos”.

Orlando recordou que antes não havia uma secretaria do audiovisual, que realmente funcionasse como audiovisual. “Abrimos o entendimento do que é o audiovisual, que pode encaminhar para referências novas do que pode ser a distribuição dos nossos filmes. Existem ainda caminhos para serem explorados, mas que não foram”, declarou.

“Naquela época, tivemos que desenhar um Ministério da Cultura que não existia, principalmente no aspecto das indústrias culturais. O bom resultado obtido teve a ver com o desenho de administração que era de descentralização que era lastreado nos três aspectos da cultura, que também valem para o audiovisual – simbólico, social e econômico. O audiovisual, como qualquer indústria, precisa se desenvolver nesse caminho triplo”, asseverou Orlando Senna.

Para Orlando Senna, o audiovisual é a mais importante indústria cultural e mais importante indústria da sociedade capitalista. “O audiovisual está em tudo. A nanotecnologia e a exploração espacial tem a ver com o audiovisual. Este entendimento é muito importante para qualquer desenho administrativo dessa atividade”. E concluiu sua fala afirmando que “um país sem cultura não tem alma, é uma coisa vazia”.

SOBRE A CINEOP

Pioneira desde sua criação (2006), a enfocar a preservação audiovisual, história, educação e a tratar o cinema como patrimônio, a CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto chega a sua 16a edição, de 23 a 28 de junho de 2021, no formato online e reafirma seu propósito de ser um empreendimento cultural de reflexão e luta pela salvaguarda do rico e vasto patrimônio audiovisual brasileiro em diálogo com a educação e em intercâmbio com o mundo.

Estrutura sua programação em três temáticas: preservação, história e educação. Durante seis dias de evento, o público terá oportunidade de vivenciar um conteúdo inédito, descobrir novas tendências, assistir aos filmes, curtir lives musicais, trocar experiências com importantes nomes da cena cultural, do audiovisual, da preservação e da educação, participar do programa de formação que oferece oficinas, masterclasses internacionais e debates temáticos. Tudo de graça pelo site www.cineop.com.br.

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SERVIÇO

16a CINEOP – MOSTRA DE CINEMA DE OURO PRETO

23 a 28 de junho de 2021

LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA

Patrocínio: Instituto Cultural Vale, Cedro Mineração, Cemig|Governo de Minas Gerais

Parceria Cultural: Sesc em Minas, Prefeitura de Ouro Preto, Casa da Mostra e Instituto Universo Cultural

Apoio: Universidade Federal de Ouro Preto, Parque Metalúrgico Augusto Barbosa, Rede Minas, Rádio Inconfidência, Canal Brasil e Café 3 Corações

Idealização e realização: Universo Produção

Secretaria Especial de Cultural / Ministério do Turismo / Governo Federal Pátria Amada Brasil

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