DEPÓSITO LEGAL EXIGE NOVAS POLÍTICAS PARA GARANTIR PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA BRASILEIRA, APONTAM ESPECIALISTAS
Publicado em 27 jun 2026A efetividade do depósito legal audiovisual como instrumento de preservação da memória brasileira esteve no centro do debate “Depósito Legal Audiovisual no Brasil: Entre a Norma e a Preservação Real”, realizado neste sábado (27/6), no Encontro Nacional de Arquivos da 21ª CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto.
A mesa reuniu representantes da preservação, da produção audiovisual e da gestão pública para discutir os limites do atual modelo diante da expansão da produção digital, da diversidade de formatos e da necessidade de ampliar o acesso das diferentes cinematografias brasileiras às políticas de salvaguarda.
Diretora da Cinemateca Capitólio, no Rio Grande do Sul, Daniela Mazzilli destacou que o depósito legal extrapola o cumprimento de uma obrigação normativa e revela desafios estruturais relacionados à infraestrutura, tecnologia, financiamento e capacidade das instituições responsáveis pela preservação. Para ela, a principal questão envolve as obras que permanecem fora do sistema de proteção.
“A gente está decidindo qual a história que se vai contar do nosso país”, afirmou. Para Daniela, produções independentes, curtas-metragens e filmes realizados sem recursos federais acabam excluídos dos mecanismos de preservação, o que concentra a memória audiovisual em determinados territórios e modelos de financiamento.
A diretora da Capitólio também chamou atenção para os custos envolvidos na realização do depósito legal, especialmente para produções de pequeno orçamento. Utilizando a experiência de um longa-metragem em fase de prestação de contas, ela relatou que mesmo o cumprimento das exigências técnicas representa um investimento elevado para produtores independentes. “Hoje se vai gastar em torno de R$ 20 mil para fazer o depósito legal”, disse. Ela defende que o debate ultrapasse aspectos burocráticos para enfrentar a questão central sobre quais memórias estão sendo efetivamente preservadas para o futuro.
Integrante da diretoria técnica da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA), Inês Aisengart Menezes defendeu que a consolidação do depósito legal depende da atuação coordenada entre órgãos públicos, instituições de preservação e agentes da cadeia audiovisual.
Inês ressaltou a importância de fortalecer mecanismos estaduais e municipais de depósito, citando experiências como a do Espírito Santo, e cobrou maior participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) na estruturação das políticas de preservação. “Recursos não são o problema, pois temos o Fundo Setorial do Audiovisual, então precisamos da presença da Ancine nessa questão”.
Ao defender uma visão de longo prazo para o setor, Inês sintetizou o desafio da área ao afirmar que o depósito legal deve se tornar “um tesouro nacional construído com comprometimento de todos os elos da cadeia do audiovisual”.
SOBRE A CINEOP – MOSTRA DE CINEMA DE OURO PRETO
O EVENTO DA PRESERVAÇÃO, HISTÓRIA E EDUCAÇÃO
A CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto é o único evento do Brasil dedicado ao cinema como patrimônio e, há 21 anos, ocupa lugar de destaque no calendário audiovisual brasileiro ao articular preservação, história e educação.
Realizada anualmente na cidade histórica de Ouro Preto (MG), promove exibições de filmes, debates, homenagens, oficinas, atividades formativas e encontros estratégicos que reúnem realizadores, pesquisadores, educadores, estudantes, profissionais de arquivos e o público em geral. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como espaço de referência nacional para a reflexão sobre memória audiovisual, formação de público e políticas voltadas ao setor.
Toda a programação é gratuita. Mais informações www.cineop.com.br
SERVIÇO
21ª CINEOP – MOSTRA DE CINEMA DE OURO PRETO | 25 A 30 DE JUNHO DE 2026
Praça Tiradentes | Centro de Artes e Convenções da Ufop | Cine-Museu – Anexo do Museu da Inconfidência
LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA
Patrocínio Master: Petrobras
Patrocínio: Vale, Itaú e Caixa
Parceria Cultural: Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Horizonte através da Secretaria Municipal de Cultura, Universidade Federal de Ouro Preto, Prefeitura de Ouro Preto
Apoio: Canal Brasil, Casa da Mostra
Corealização: Instituto Universo Cultural
Idealização e Realização: Universo Produção
MINISTÉRIO DA CULTURA – GOVERNO FEDERAL | DO LADO DO POVO BRASILEIRO
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