DEPÓSITO LEGAL EXIGE NOVAS POLÍTICAS PARA GARANTIR PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA BRASILEIRA, APONTAM ESPECIALISTAS

Publicado em 27 jun 2026

A efetividade do depósito legal audiovisual como instrumento de preservação da memória brasileira esteve no centro do debate “Depósito Legal Audiovisual no Brasil: Entre a Norma e a Preservação Real”, realizado neste sábado (27/6), no Encontro Nacional de Arquivos da 21ª CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto. 

A mesa reuniu representantes da preservação, da produção audiovisual e da gestão pública para discutir os limites do atual modelo diante da expansão da produção digital, da diversidade de formatos e da necessidade de ampliar o acesso das diferentes cinematografias brasileiras às políticas de salvaguarda.

Diretora da Cinemateca Capitólio, no Rio Grande do Sul, Daniela Mazzilli destacou que o depósito legal extrapola o cumprimento de uma obrigação normativa e revela desafios estruturais relacionados à infraestrutura, tecnologia, financiamento e capacidade das instituições responsáveis pela preservação. Para ela, a principal questão envolve as obras que permanecem fora do sistema de proteção. 

“A gente está decidindo qual a história que se vai contar do nosso país”, afirmou. Para Daniela, produções independentes, curtas-metragens e filmes realizados sem recursos federais acabam excluídos dos mecanismos de preservação, o que concentra a memória audiovisual em determinados territórios e modelos de financiamento.

A diretora da Capitólio também chamou atenção para os custos envolvidos na realização do depósito legal, especialmente para produções de pequeno orçamento. Utilizando a experiência de um longa-metragem em fase de prestação de contas, ela relatou que mesmo o cumprimento das exigências técnicas representa um investimento elevado para produtores independentes. “Hoje se vai gastar em torno de R$ 20 mil para fazer o depósito legal”, disse. Ela defende que o debate ultrapasse aspectos burocráticos para enfrentar a questão central sobre quais memórias estão sendo efetivamente preservadas para o futuro.

Integrante da diretoria técnica da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA), Inês Aisengart Menezes defendeu que a consolidação do depósito legal depende da atuação coordenada entre órgãos públicos, instituições de preservação e agentes da cadeia audiovisual. 

Inês ressaltou a importância de fortalecer mecanismos estaduais e municipais de depósito, citando experiências como a do Espírito Santo, e cobrou maior participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) na estruturação das políticas de preservação. “Recursos não são o problema, pois temos o Fundo Setorial do Audiovisual, então precisamos da presença da Ancine nessa questão”.

Ao defender uma visão de longo prazo para o setor, Inês sintetizou o desafio da área ao afirmar que o depósito legal deve se tornar “um tesouro nacional construído com comprometimento de todos os elos da cadeia do audiovisual”.


SOBRE A CINEOP – MOSTRA DE CINEMA DE OURO PRETO

O EVENTO DA PRESERVAÇÃO, HISTÓRIA E EDUCAÇÃO 

A CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto é o único evento do Brasil dedicado ao cinema como patrimônio e, há 21 anos, ocupa lugar de destaque no calendário audiovisual brasileiro ao articular preservação, história e educação. 

Realizada anualmente na cidade histórica de Ouro Preto (MG), promove exibições de filmes, debates, homenagens, oficinas, atividades formativas e encontros estratégicos que reúnem realizadores, pesquisadores, educadores, estudantes, profissionais de arquivos e o público em geral. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como espaço de referência nacional para a reflexão sobre memória audiovisual, formação de público e políticas voltadas ao setor.

Toda a programação é gratuita. Mais informações www.cineop.com.br

SERVIÇO

21ª CINEOP – MOSTRA DE CINEMA DE OURO PRETO | 25 A 30 DE JUNHO DE 2026

Praça Tiradentes | Centro de Artes e Convenções da Ufop | Cine-Museu – Anexo do Museu da Inconfidência

LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA

Patrocínio Master: Petrobras

Patrocínio: Vale, Itaú e Caixa 

Parceria Cultural: Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Horizonte através da Secretaria Municipal de Cultura, Universidade Federal de Ouro Preto, Prefeitura de Ouro Preto 

Apoio: Canal Brasil, Casa da Mostra

Corealização: Instituto Universo Cultural

Idealização e Realização: Universo Produção

MINISTÉRIO DA CULTURA – GOVERNO FEDERAL | DO LADO DO POVO BRASILEIRO 

link para fotos

Placas Homenageados

***

Acompanhe o programa Cinema Sem Fronteiras 2026. 

Participe da Campanha #EufaçoaMostra

Na Web:  mostratiradentes.com.br

No Instagram: @universoproducao    

No Youtube: Universo Produção

No X (Antigo Twitter): @universoprod    

No Facebook: mostratiradentes / universoproducao

No LinkedIn: universo-produção