PRESERVAR PARA QUÊ? RECUPERAÇÃO AUDIOVISUAL E DIREITOS AUTORAIS NA PRÁTICA

O audiovisual brasileiro enfrenta uma dupla ameaça: a degradação física dos suportes e o desconhecimento jurídico sobre como usar o que foi salvo. Películas se deterioram, fitas magnéticas apodrecem, arquivos digitais se corrompem — e mesmo quando um material sobrevive, quem o recuperou frequentemente não sabe se pode exibi-lo, distribuí-lo ou torná-lo público.
Esta oficina parte exatamente dessa tensão. Em vez de tratar preservação técnica e direitos autorais como temas separados, a proposta os coloca em diálogo direto: o que significa recuperar um material se não sabemos o que podemos fazer com ele depois?
O diferencial da oficina é sua dimensão prática. Os participantes não apenas aprendem sobre preservação — eles a exercitam. Com materiais físicos reais em mãos, realizam procedimentos de limpeza de suportes, operam a coladeira de película e entram em contato direto com os desafios concretos do trabalho de acervo. Essa experiência, conduzida por José Maria Lopes, ancora os conceitos em situações que dificilmente se aprendem fora de um laboratório ou arquivo.
Na parte jurídica, conduzida por Fabíola Cavalcanti, os participantes aprendem a identificar os titulares de uma obra audiovisual — incluindo os frequentemente esquecidos direitos conexos de intérpretes e produtores —, a calcular prazos de domínio público, a compreender as exceções legais para uso educacional e preservação institucional, e a encaminhar na prática um pedido de licença de exibição. O problema das obras órfãs, especialmente crítico no contexto brasileiro, é tratado com atenção particular.
A metodologia é participativa: cenários reais são apresentados como provocações abertas e respondidos coletivamente, criando um arco narrativo que mantém o engajamento e ancora os conceitos jurídicos em situações que os participantes já viveram ou certamente viverão.

Objetivo geral

Capacitar estudantes a compreender e atuar nas duas dimensões fundamentais do trabalho com acervos audiovisuais: a recuperação técnica de suportes físicos degradados e o uso juridicamente responsável dos materiais recuperados, articulando preservação e direito autoral como práticas indissociáveis.

Conteúdo programático

DIA 1 — Preservação, recuperação e primeiros conceitos jurídicos

Preservação e suportes audiovisuais

• Tipologia de suportes audiovisuais: película (35mm, 16mm, 8mm), VHS/Betamax e formatos digitais
• Processos de degradação: deterioração química, magnética e obsolescência digital
• Prática: limpeza de suportes físicos e operação de coladeira de película

Introdução a direitos autorais no audiovisual

• Ter o suporte físico não equivale a ter os direitos — o ponto de virada
• Autores, titulares e direitos conexos no audiovisual
• Direitos morais versus direitos patrimoniais

Dinâmica provocativa

• Três cenários reais de uso de material recuperado apresentados e deixados em aberto para resolução

DIA 2 — Recuperação aprofundada e direitos autorais aplicados

Etapas completas de um projeto de recuperação

• Digitalização, catalogação, metadados e armazenamento de longo prazo
• Referências: FIAF, Cinemateca Brasileira, MIS-SP

Direitos autorais aplicados ao acervo

• Domínio público: prazos, cálculo prático e o que efetivamente permite
• Obras órfãs: o problema brasileiro e estratégias institucionais
• Exceções legais: uso educacional e preservação institucional (Lei 9.610/98, art. 46)
• Como identificar titulares: ECAD, ANCINE, produtoras e herdeiros
• Tipos de licença: exibição pública, difusão, reprodução e Creative Commons

Encerramento

• Resolução coletiva dos três cenários apresentados
• Casos reais dos ministrantes
• Roda de perguntas e indicações de recursos

Público-Alvo

Nenhum conhecimento técnico ou jurídico prévio é exigido. Recomendado para estudantes de graduação em cinema, audiovisual, museologia, comunicação, direito ou áreas afins com interesse em patrimônio cultural.

*Promoção do MIS-SP – Museu de Imagem e Som de São Paulo

Fabíola Cavalcanti

Fabíola Cavalcanti é produtora cultural e advogada, com formação em direito e experiência em direito tributário e advocacia cível. Com formação técnica em audiovisual, atuou na indústria cinematográfica como produtora e diretora de arte em curtas e longas-metragens, incluindo TupiniQueens. Atualmente integra a equipe de parcerias institucionais do Museu da Imagem e do Som de São Paulo (MIS-SP), onde também supervisionou o programa Pontos MIS, dedicado à difusão cinematográfica e à formação de público em 128 municípios do estado de São Paulo.

José Maria Lopes

José Maria Pereira Lopes é jornalista graduado pela Faculdade Objetivo (1974), radialista profissional e especialista em restauração de filmes cinematográficos, com curso internacional realizado na Cinemateca Brasileira (2008). Ao longo de mais de cinco décadas, atuou nas principais emissoras e instituições audiovisuais do país: TV Excelsior (anos 1960), TV Tupi — onde chefiou o Departamento de Cinema e coordenou produção de documentários (1969–1980) —, SBT (1981–1983) e Fundação Padre Anchieta/TV Cultura, onde foi Gerente do CEDOC e representante dos funcionários no Conselho Curador (1979–2021). No MIS-SP, coordenou o Acervo de Cinema e foi responsável por toda a área técnica do museu, atuando como revisor e conservador de filmes (1982–2007). Atualmente é Relações Públicas da Associação Cultural Ciccillo Matarazzo (MIS | MIS Experience | Paço das Artes) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Museus da Imagem e do Som (ABPMIS). Montador e editor de filmes, projetista, restaurador e instrutor de oficinas audiovisuais, é palestrante e participante em congressos internacionais da área.